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A importância das medidas de prevenção nas Instituições de Ensino!

Out 03, 2019 | Comentários

É impressionante como as informações transitam em uma velocidade cada vez maior nos dias de hoje. De forma instantânea textos, imagens, sons e vídeos cruzam fronteiras e atravessam quilômetros em poucos segundos.

O que pouco se sabe é que a velocidade e abrangência do tráfego destas informações podem representar problemas para as Instituições de Ensino, desde problemas relacionados à riscos em sua reputação oriundas de reflexos das redes sociais, até problemas tributários fruto de cruzamentos pelo Fisco.

Pense em uma divulgação inocente em uma rede social de um funcionário a qual vincule a imagem da Instituição de Ensino, que convenhamos, é uma situação recorrente. O problema inicia-se quando esta divulgação traz um conteúdo pejorativo, depreciativo ou pior, quando as publicações envolvem alunos.

Recentemente uma auxiliar foi condenada a pagar R$ 3.000,00 à escola por divulgação não autorizada de imagens de alunos em suas redes sociais. Ocorre que, segundo entendimento do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), Orlando Losi Coutinho Mendes, da 3ª Vara do Trabalho de Diadema, a divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode ensejar responsabilidade civil da empregadora.

O que chama a atenção é que as regras, proibições e vedações precisam estar devidamente estabelecidas na relação de trabalho para que, se necessário, o empregador possa exercer seu direito de regresso quando cabível. Mas como?

Antes de trazer esta resposta, vamos abordar outro tema recorrente e que assombram as Instituições de Ensino: o bullying. Este pesadelo pode ter um efeito ainda mais devastador quando alcança as redes sociais trazendo consequências diretas na imagem das escolas, além de reflexos financeiros desagradáveis.

Enfim, como é possível mitigar os riscos destes casos e outros tantos? A resposta é Compliance!

Você já pensou em implementar um Programa de Integridade – Compliance em sua escola? Se a resposta foi sim, parabéns! Este é o caminho mais assertivo na trilha da mitigação de riscos, pois as inúmeras ferramentas possíveis deste programa de integridade irão trazer medidas efetivas, levando mais segurança e conforto aos mantenedores, funcionários, pais e alunos.

Se o Compliance ainda paira como um mito para você, pensando que isso é prerrogativa apenas de multinacionais ou que Compliance é caro, se liberte destes paradigmas; Compliance é para todos.

As estatísticas demonstram que um investimento de US$ 1,00 em Compliance retorna em US$ 5,00. Por quê? Simples: agir e estar em conformidade utilizando as mais variadas ferramentas trará uma redução ou eliminação de multas, processos, diminuição de fraudes, além de responsabilizar diretamente os envolvidos por quaisquer atos fora da legislação, quando estes não são a Instituição de Ensino.

Então, delimitar responsabilidade é, novamente insisto, mitigar riscos.

Um programa de Compliance dificilmente começa do zero nas escolas, uma vez que, mesmo sem saber as Instituições de Ensino já o praticam através de mecanismos de integridade, como: código de ética ou políticas internas.

Então, não perca tempo e tampouco dinheiro, aplique o Compliance na sua instituição de ensino e foque no que realmente importa!



Por Luiz Fernando Nóbrega

Compliance Officer (Legal and Ethics Compliance). Atua como Docente do Ensino Superior na Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Ética Geral e Profissional, Custos, Perícia Contábil, Compliance e Contabilidade Internacional além da realização de Palestras no Estado de São Paulo, Brasil e Exterior.

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