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Prefeitura de SP libera retorno das aulas presenciais na cidade a partir de 1° de fevereiro

Jan 14, 2021 | Comentários

Escolas poderão funcionar inicialmente com 35% da capacidade. Gestão Covas decidiu seguir cronograma estadual e permitir abertura de toda a rede em 2021. Na rede municipal, aulas retornarão no dia 15 de fevereiro, mas rede privada tem autorização para iniciar antes.

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão incialmente operar com 35% da capacidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) durante coletiva de imprensa virtual da gestão municipal.

"A Vigilância Sanitária do município então recomenda o retorno seletivo para toda a rede de ensino no município privada e pública a partir de 1º de fevereiro, com a capacidade de 35% desses equipamentos a serem ocupados", disse o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

Na rede municipal, o retorno dos alunos será feito no 15 de fevereiro. Entretanto, a rede particular tem autorização para iniciar antes, se assim desejar.

"Na rede privada, cada escola vai definir a partir do dia 1º como será o seu retorno, se quer fazer igual a rede municipal, ter um planejamento e então retomar, ou se quer já começar imediatamente", afirmou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

A secretária-adjunta de Educação, Minéia Fratelli, disse que os primeiros 15 dias serão usados para acolhimento dos professores e preparação das escolas, e destacou que a presença dos alunos não será obrigatória.

"Os familiares podem optar pelo retorno das crianças ou não. Então, a gente vai fazer essa pesquisa com os familiares. Pode ser que eu tenha escolas que eu tenha que fazer um rodízio, porque mais de 35% querem voltar, ou outras que eu posso atender todos os dias, diariamente, porque só 35% querem voltar", explicou.

Monitoramento

De acordo com o cronograma divulgado nesta quinta (14), na rede municipal, equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) farão o acompanhamento das crianças, educadores e pais durante o processo de retorno.

A prefeitura ainda afirma que vai selecionar algumas instituições para fazer um monitoramento mais detalhado, que será usado para balizar os índices de contaminação em cada região do município.

"Nós vamos escolher nas 28 áreas de vigilância sanitária do município, uma escola que será acompanhada durante os 14 dias, o ciclo do sars-cov-2, será acompanhada e nessa escola teremos todos os dados de alunos, funcionários e pais, e ela será referência para nós naquele território de vigilância sanitária. Vamos acompanhar todas as escolas, mas essa escola sentinela será a referência de como será esse retorno de aula e eventualmente as decisões que serão adotadas".

Retorno das atividades foi autorizado pela Prefeitura de SP
Foto: Reprodução/Prefeitura de SP

Histórico

As aulas presenciais foram suspensas no município em 16 de março por conta da pandemia do coronavírus.

No ano passado, o prefeito Bruno Covas (PSDB) autorizou a volta apenas para os alunos do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 3 de novembro.

Em setembro, as demais séries foram autorizadas a frequentar duas horas por dia de aula de reforço e atividades extracurriculares.

Em dezembro do ano passado, a gestão municipal anunciou o repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar.

Pelo cronograma, o crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021.

Os alunos da rede também deveriam ter começado a receber os 465 mil tablets comprados pela prefeitura para auxiliar o ensino à distância.

Entretanto, por inúmeros problemas nas licitações, apenas 10% dos aparelhos seriam entregues até dezembro de 2020.

Alunos fazem atividade física com distanciamento na Escola Estadual Thomaz Rodrigues Alckmin, no bairro do Itaim Paulista, na Zona Leste da cidade de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (7)
Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Regras estaduais

Nesta quarta-feira (13), o Conselho Estadual de Educação definiu as diretrizes do retorno e estabeleceu que as escolas ofereçam todo mês pelo menos um terço das aulas de forma presencial em 2021. A frequência dos alunos será obrigatória.

A medida vale para as escolas estaduais e particulares da educação infantil ao ensino médio, e precisa ser homologada pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

No estado, o retorno está previsto para o dia 1° de fevereiro, independente da fase de flexibilização econômica do plano.

No final do ano passado, a gestão do governador João Doria (PSDB) alterou as regras do plano e incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, ou seja, que têm autorização para operar mesmo em um cenário de agravamento da pandemia e de medidas mais restritivas de isolamento social.

Ao apresentar o calendário, o governo manteve a autonomia dos prefeitos de poder vetar a volta presencial nas suas cidades, entretanto, nos munícipios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. Quem decidir não seguir a determinação deverá apresentar uma justificativa para a não reabertura.

ABC paulista

Na Região Metropolitana, ao menos 14 cidades definiram que não retomarão as aulas presenciais nas escolas em fevereiro, conforme determinou o governo do estado.

Na terça (12), o consórcio que reúne sete prefeituras do ABC paulista decidiu que a volta presencial nas escolas só acontecerá no dia 18 de fevereiro na rede particular e em 1º de março na rede pública, caso o calendário estadual de vacinação contra a Covid-19 realmente comece no dia 25 de janeiro.

O Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares afirmou em coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (13) que o governo pode ir à Justiça contra os prefeitos que não obedecerem à determinação sem apresentarem explicações.

"A Educação precisa ser prioridade. Precisa ter a justificativa epidemiológica. Dizer que vai esperar uma vacinação não é uma justificativa epidemiológica, porque a gente teria que fechar todos os demais setores que estão funcionando e que são essenciais estarem abertos pra sociedade. Obviamente estamos fazendo a construção de eventualmente questionar na Justiça após uma eventual negativa e o estudo que deve publicado do porquê estar fechando", disse.

Fonte: Portal G1 São Paulo

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