Receita Federal do Brasil enviou notificações indevidas de exclusão do Simples, reconheceu o erro e corrigiu a falha — mas episódio reforça a importância do contador especializado na gestão fiscal da Escola Particular.

Empresários de todo o país e também donas de escolas receberam, nos últimos dias, termos de exclusão do Simples Nacional emitidos indevidamente pela Receita Federal.

As notificações indicavam a exclusão do regime por supostos débitos em aberto, causando preocupação entre micro e pequenos negócios. Posteriormente, a Receita reconheceu a falha e informou que parte desses comunicados foi enviada por engano.

Especialistas esclareceram que a situação, embora corrigida, revela a fragilidade da comunicação automatizada e seus efeitos nos contribuintes. “Mesmo quando emitidas por engano, essas notificações causam apreensão nos empresários. Muitos dependem do Simples Nacional para manter a competitividade e a sustentabilidade financeira dos seus negócios”.

A Receita Federal informou que os termos emitidos por erro estão sendo automaticamente cancelados, sem necessidade de manifestação do contribuinte. Ainda assim, o alerta permanece: toda comunicação fiscal deve ser acompanhada com atenção.

“O ideal é que, ao receber qualquer notificação, o empresário procure seu contador antes de tomar decisões. A orientação técnica evita transtornos e garante que nenhuma medida equivocada seja adotada”, reforça o especialista da Receita.

O episódio também reforça a importância de manter a regularidade fiscal. Empresas com débitos reais ou obrigações acessórias em atraso podem, de fato, ser excluídas do Simples Nacional, especialmente no início do ano-calendário.

Fonte: contabeis.com